Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

O ministro Carlos Velloso é relator de Reclamação (RCL 2891), com pedido de liminar, ajuizada por

Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.

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Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de